esta pesquisa propõe um estudo empírico com base na criação da empresa fictícia TechPlus Soluções Digitais, atuante no setor de tecnologia e enquadrada no regime de Lucro Presumido. A análise envolve a simulação de cenários tributários antes e depois da reforma, levando em conta as alíquotas previstas e as particularidades operacionais da empresa. Além disso, foi aplicado um questionário a profissionais da contabilidade do município de Aracati e região, a fim de coletar percepções práticas sobre os desafios e expectativas relacionados à transição para o novo modelo.
A elaboração do projeto teve início com a criação da empresa fictícia TechPlus Soluções Digitais, atuante no setor de tecnologia.
A elaboração do projeto teve início com a criação da empresa fictícia TechPlus Soluções Digitais, atuante no setor de tecnologia. Esse segmento foi escolhido em razão do seu constante crescimento e inovação, além de não estar entre os beneficiados pela redução das alíquotas do IBS e da CBS, conforme previsto na Emenda Constitucional nº 132/2023. A empresa adota o regime de tributação pelo Lucro Presumido, possui faturamento médio mensal de R$180.000,00 e conta com cinco funcionários. A fim de mensurar os impactos da nova sistemática tributária, foi realizada uma análise comparativa entre o regime atualmente vigente e o modelo proposto pela Emenda Constitucional nº 132/2023, cuja implementação está prevista para o ano de 2033
Diante disso, este estudo buscou analisar os possíveis impactos da reforma tributária sobre o setor de serviços, contribuindo para um debate mais técnico e equilibrado. A pesquisa também visa preencher lacunas ainda existentes na literatura acadêmica, destacando a importância de uma tributação que promova justiça fiscal, sem comprometer o desenvolvimento sustentável das atividades econômicas.
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